Processo 401748/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 21/07/2010 17:01
Autuado em 21/07/2010 17:01
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 982/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2011 Acórdão   982/ 2011 Improcedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/06/2011 Acórdão   982/ 2011 Improcedência HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Juntadas
DataDescrição
28/01/2013 11:44 Termo de devolução dos autos
12/03/2012 09:12 AR de devolução dos autos físicos
16/03/2011 08:46 AR de devolução dos autos fisicos SK778598223BR
10/02/2011 11:58 do Protocolo nº 2747-4/11, referente a Solicitação de Cópias
10/12/2010 11:35 Juntada de AR Ofício 1633/10 OCN-DCM
05/10/2010 16:38 do Protocolo nº 2010552045, referente a Resposta ao Ofício nº 1633/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/09/2010 Ofício de Contraditório   1633/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Acórdão nº 982/2011
03/06/2011 302 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 09/06/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 103/2011
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1449/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1253/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2011 15:12 DP  
17/08/2011 10:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1958/2011 -
16/08/2011 17:13 DP  
26/07/2011 14:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 658/2011 -
20/06/2011 13:35 STP Acórdão nº 982/2011 -
20/06/2011 13:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 230/2011 -
20/06/2011 13:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 255/2011 -
30/05/2011 09:03 GCHEB  
12/05/2011 10:18 SMPjTC Parecer nº 2592/2011 - improcedência Pedido de rescisão. Município de São João do Triunfo. Prestação de Contas Municipal do Poder Executivo. Exercício de 2006. Manutenção das irregularidades. Pela improcedência.
13/04/2011 16:35 DCM Instrução nº 1012/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. PODER EXECUTIVO. EXERCÍCIO DE2006. PELO NÃO PROVIMENTO. MANUTENÇÃO DAIRREGULARIDADE DAS CONTAS
24/03/2011 13:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 246/2011 -
23/03/2011 09:33 SMPjTC Parecer nº 1054/2011 - indeferimento Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Súmula de Orientação Ministerial nº 01/2009. Ausência de demonstração do fumus boni iuris e do periculum in mora. Pelo Indeferimento da liminar.
22/03/2011 10:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 433/2011 -
22/03/2011 10:21 DCM Instrução nº 228/2011 - Liminar. Pela não concessão da medida liminar pleiteada. Mérito. Pela improcedência da ação, diante da inexistência de elementos de prova que alterem o entendimento manifestado no acórdão rescindendo
17/01/2011 09:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 103/2011 -
06/01/2011 09:10 GCFAMG  
17/12/2010 09:47 SMPjTC Parecer nº 48/2011 - "Pedido de rescisão. Ao Relator." Ementa: "Pedido de rescisão. Ao Relator."
17/09/2010 09:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1266/2010 -
17/09/2010 09:51 DCM Instrução nº 3137/2010 - PEDIDO DE RESCISÃO. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. PODER EXECUTIVO. EXERCÍCIO DE 2006. PELO NÃO PROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
17/09/2010 09:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1633/2010 -
26/08/2010 14:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1449/2010 -
16/08/2010 14:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 840/2010 -
16/08/2010 14:51 DCM Instrução nº 2438/2010 - Pedido de rescisão com liminar. Análise prévia para Admissibilidade. Ausência de documentos essenciais à análise. Pela rejeição liminar do pedido ou, alternativamente, facultar-se a emenda à inicial.
22/07/2010 09:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1253/2010 -
21/07/2010 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12036/2010 -

Voltar a Consulta