Data de Envio | Setor | Ato |
02/09/2011 15:12
| DP | |
17/08/2011 10:45
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1958/2011 - |
16/08/2011 17:13
| DP | |
26/07/2011 14:40
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 658/2011 - |
20/06/2011 13:35
| STP | Acórdão nº 982/2011 - |
20/06/2011 13:35
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 230/2011 - |
20/06/2011 13:35
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 255/2011 - |
30/05/2011 09:03
| GCHEB | |
12/05/2011 10:18
| SMPjTC | Parecer nº 2592/2011 - improcedência Pedido de rescisão. Município de São João do Triunfo. Prestação de Contas Municipal do Poder Executivo. Exercício de 2006. Manutenção das irregularidades. Pela improcedência. |
13/04/2011 16:35
| DCM | Instrução nº 1012/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. PODER EXECUTIVO. EXERCÍCIO DE2006. PELO NÃO PROVIMENTO. MANUTENÇÃO DAIRREGULARIDADE DAS CONTAS |
24/03/2011 13:50
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 246/2011 - |
23/03/2011 09:33
| SMPjTC | Parecer nº 1054/2011 - indeferimento Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Súmula de Orientação Ministerial nº 01/2009. Ausência de demonstração do fumus boni iuris e do periculum in mora. Pelo Indeferimento da liminar. |
22/03/2011 10:21
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 433/2011 - |
22/03/2011 10:21
| DCM | Instrução nº 228/2011 - Liminar. Pela não concessão da medida liminar pleiteada.
Mérito. Pela improcedência da ação, diante da inexistência de elementos de prova que alterem o entendimento manifestado no acórdão rescindendo
|
17/01/2011 09:56
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 103/2011 - |
06/01/2011 09:10
| GCFAMG | |
17/12/2010 09:47
| SMPjTC | Parecer nº 48/2011 - "Pedido de rescisão. Ao Relator." Ementa: "Pedido de rescisão. Ao Relator." |
17/09/2010 09:51
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1266/2010 - |
17/09/2010 09:51
| DCM | Instrução nº 3137/2010 - PEDIDO DE RESCISÃO. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. PODER EXECUTIVO. EXERCÍCIO DE 2006. PELO NÃO PROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
|
17/09/2010 09:51
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1633/2010 - |
26/08/2010 14:23
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1449/2010 - |
16/08/2010 14:51
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 840/2010 - |
16/08/2010 14:51
| DCM | Instrução nº 2438/2010 - Pedido de rescisão com liminar. Análise prévia para
Admissibilidade. Ausência de documentos essenciais à
análise. Pela rejeição liminar do pedido ou, alternativamente,
facultar-se a emenda à inicial. |
22/07/2010 09:41
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1253/2010 - |
21/07/2010 17:00
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12036/2010 - |